Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2132/2022

PL 2132/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2132/2022 Parecer do Relator 29/09/2023 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2132/2022 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2132/2022 Parecer do Relator 11/05/2023 Miguel Lombardi Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 2132/2022 Parecer do Relator 25/05/2023 Miguel Lombardi Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2132/2022 Substitutivo 25/05/2023 Miguel Lombardi Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2132/2022 Parecer de Comissão 13/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2132/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 13/06/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos. Inteiro teor