PL 2121/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2121/2022 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2121/2022 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2121/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2121/2022 | Redação Final | 12/03/2024 | Fernanda Pessoa | Redação Final do PL 2121/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2121/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2121/2022. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2121/2022 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2121/2022 | Parecer de Comissão | 04/05/2023 | Comissão de Turismo | Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Inteiro teor |