| PRL 1 CSAUDE => PL 2113/2022 |
Parecer do Relator |
09/11/2023 |
Augusto Puppio |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2113/2022 |
Substitutivo |
09/11/2023 |
Augusto Puppio |
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 2113/2022 |
Parecer do Relator |
26/08/2024 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 2113/2022 |
Substitutivo |
27/08/2024 |
Jorge Solla |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2113/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Saúde |
Dispõe sobre os direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no tocante a aplicação e penalidades, em caso de seu descumprimento, do piso salarial profissional pelos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, em cumprimento as disposições do §9º do art. 198 da Constituição Federal e regulamenta o procedimento de concessão de suas aposentadorias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 2113/2022 |
Parecer de Comissão |
13/12/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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