| PRL 1 CMULHER => PL 2103/2022 |
Parecer do Relator |
27/05/2024 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 2103/2022 |
Substitutivo |
27/05/2024 |
Sâmia Bomfim |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 2103/2022 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 2103/2022 |
Substitutivo |
17/06/2024 |
Sâmia Bomfim |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 2103/2022 |
Parecer de Comissão |
10/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.103/2022.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 2103/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei nº 14.540, de 2023, e a Lei nº 11.340, de 2006, para criar mecanismos para a proteção das pessoas que comuniquem casos de violência institucional e doméstica e familiar contra as mulheres.
Inteiro teor
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