| PRL 1 CE => PL 2101/2022 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Idilvan Alencar |
Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2101/2022 |
Substitutivo |
05/11/2024 |
Idilvan Alencar |
Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2101/2022 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Talíria Petrone |
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 489/2023, do PL 1226/2023, do PL 4007/2023, do PL 5238/2023, e do PL 5697/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2101/2022 |
Substitutivo |
14/08/2025 |
Talíria Petrone |
Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2101/2022 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2101/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2101/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2101/2022
Inteiro teor
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