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PL 2093/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2093/2022 Parecer do Relator 26/05/2023 Delegado Palumbo Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2093/2022 Parecer de Comissão 21/06/2023 Comissão de Educação Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2093/2022 Parecer do Relator 27/11/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2093/2022 Substitutivo 27/11/2023 Felipe Becari Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 2093/2022 Parecer do Relator 25/04/2024 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 2093/2022 Substitutivo 25/04/2024 Aureo Ribeiro Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2093/2022 Parecer de Comissão 15/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2093/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 15/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor