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PL 2090/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2090/2022 Parecer do Relator 13/12/2022 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2090/2022 Substitutivo 13/12/2022 Rejane Dias Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar o transporte público gratuito às pessoas com transtorno do espectro autismo. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 2090/2022 Parecer do Relator 17/05/2023 Murillo Gouvea Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e do PL 947/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 2090/2022 Substitutivo 17/05/2023 Murillo Gouvea Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar o transporte público gratuito às pessoas com transtorno do espectro autista. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 2090/2022 Parecer do Relator 13/06/2023 Murillo Gouvea Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023 e do PL 1858/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPD => PL 2090/2022 Substitutivo 13/06/2023 Murillo Gouvea Inteiro teor
PRL 4 CPD => PL 2090/2022 Parecer do Relator 26/09/2023 Murillo Gouvea Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023, e do PL 3085/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1858/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CPD => PL 2090/2022 Substitutivo 26/09/2023 Murillo Gouvea Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar o transporte público gratuito às pessoas com transtorno do espectro autista. Inteiro teor
PRL 5 CPD => PL 2090/2022 Parecer do Relator 26/05/2025 Dayany Bittencourt Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 947/2023, do PL 1858/2023, do PL 3085/2023, do PL 4733/2023, do PL 482/2024, do PL 829/2024, e do PL 1075/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CPD => PL 2090/2022 Substitutivo 26/05/2025 Dayany Bittencourt Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para criar e assegurar aos portadores do Transtorno do Espectro Autismo (TEA), a política do transporte público, bem como criar o assento preferencial às pessoas portadoras de autismo em todo território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2090/2022 Parecer de Comissão 11/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2090/2022 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2090/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2090/2022 Inteiro teor