Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2073/2022

PL 2073/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 2073/2022 Parecer do Relator 12/09/2023 Bruno Farias Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CASP => PL 2073/2022 Complementação de Voto 29/09/2023 Bruno Farias Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 2073/2022 Substitutivo 29/09/2023 Bruno Farias Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 2073/2022 Parecer de Comissão 03/10/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2073/2022 - Dispõe sobre a criação e transformação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de cargos de Técnico e Analista em cargos em comissão, sem aumento de despesas. Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 2073/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 03/10/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 2.073/2022. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2073/2022 Parecer do Relator 11/04/2024 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2073/2022 Parecer de Comissão 06/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2073/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2073/2022 Redação Final 08/07/2024 Bia Kicis Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2073/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2073/2022 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2073/2022 Parecer do Relator 06/12/2023 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2073/2022 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2073/2022 Parecer de Comissão 20/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação Parecer da Comissão ao PL 2073/2022 Inteiro teor