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PL 2063/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2063/2022 Parecer do Relator 28/11/2023 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2063/2022 Parecer do Relator 24/05/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas ns. 1 e 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2063/2022 Parecer do Relator 14/06/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2063/2022 Parecer do Relator 03/07/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas ns. 1 e 2 apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2063/2022 Parecer do Relator 25/05/2023 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSPCCO, e da Emenda 2 da CSPCCO, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2063/2022 Substitutivo 25/05/2023 Aluisio Mendes Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2063/2022 Parecer do Relator 10/08/2023 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSPCCO e da Emenda 2 da CSPCCO, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 2063/2022 Substitutivo 10/08/2023 Aluisio Mendes Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 2063/2022 Parecer do Relator 06/09/2023 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSPCCO, e da Emenda 2 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 2063/2022 Substitutivo 06/09/2023 Aluisio Mendes Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2063/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre as polícias científicas. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2063/2022 Parecer de Comissão 15/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre as polícias científicas. Inteiro teor