| PRL 1 CCULT => PL 2052/2022 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2052/22 e do PL 2368/22, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2052/2022 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Sâmia Bomfim |
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2052/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para instituir a obrigatoriedade do poder público de promover a difusão do livro em ambiente digital.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2052/2022 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2052/2022
Inteiro teor
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