| PPP 1 CCJC => PL 2033/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/08/2022 |
Hiran Gonçalves |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CDC => PL 2033/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/08/2022 |
Hiran Gonçalves |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 2033/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/08/2022 |
Hiran Gonçalves |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2033/2022 |
Redação Final |
03/08/2022 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2033/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/08/2022 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de
1998, que dispõe sobre os planos privados de
assistência à saúde, para estabelecer
hipóteses de cobertura de exames ou
tratamentos de saúde que não estão
incluídos no rol de procedimentos e eventos
em saúde suplementar.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2033/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/08/2022 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2033/2022 |
Substitutivo |
03/08/2022 |
Hiran Gonçalves |
Inteiro teor
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