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PL 2022/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2022/2022 Parecer do Relator 06/12/2022 Júlio Cesar Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2022/2022 Parecer do Relator 07/12/2022 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 2022/2022 Parecer do Relator 20/04/2023 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 2022/2022 Parecer do Relator 17/07/2024 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 4070/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2022/2022 Substitutivo 17/07/2024 Pedro Lupion Alteram a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes. Inteiro teor
PRL 5 CAPADR => PL 2022/2022 Parecer do Relator 08/08/2024 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 4070/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 2022/2022 Substitutivo 09/08/2024 Pedro Lupion Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 2022/2022 Substitutivo 17/09/2024 Pedro Lupion Alteram a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes. Inteiro teor
PRL 6 CAPADR => PL 2022/2022 Parecer do Relator 17/09/2024 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 4070/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2022/2022 Parecer de Comissão 10/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2022/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes. Inteiro teor