| PRL 1 CVT => PL 2020/2022 |
Parecer do Relator |
17/05/2023 |
Ricardo Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2020/2022 |
Substitutivo |
17/05/2023 |
Ricardo Silva |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2020/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o dispositivo de lei federal, a saber, a Lei nº 9.503/97- Código de Trânsito Brasileiro - para maximizar a atuação do advogado na defesa dos direitos de seus clientes, colaborando com a administração da justiça em seu sentido amplo
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2020/2022 |
Parecer de Comissão |
20/06/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o dispositivo de lei federal, a saber, a Lei nº 9.503/97- Código de Trânsito Brasileiro - para maximizar a atuação do advogado na defesa dos direitos de seus clientes, colaborando com a administração da justiça em seu sentido amplo.
Inteiro teor
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