| PRL 1 CCOM => PL 2018/2022 |
Parecer do Relator |
27/05/2024 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 634/2020, e do PL 2976/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 2018/2022 |
Parecer do Relator |
28/04/2025 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 2018/2022 |
Substitutivo |
28/04/2025 |
Cezinha de Madureira |
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 2018/2022 |
Parecer do Relator |
25/11/2025 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste, dos apensados PL 634/2020 e PL 2976/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 2018/2022 |
Parecer de Comissão |
09/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2018/2022
Inteiro teor
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