PL 2017/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 2017/2022 | Parecer do Relator | 26/06/2026 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDHMIR. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 2017/2022 | Substitutivo | 26/06/2026 | Alice Portugal | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2017/2022 | Parecer do Relator | 16/10/2024 | Maria Arraes | Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2017/2022 | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 2017/2022 Inteiro teor |