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PL 1966/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1966/2022 Parecer do Relator 17/05/2024 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1966/2022 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.966/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1966/2022 Redação Final 07/08/2024 Bia Kicis Institui o Dia Nacional do Jóquei. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1966/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1966/2022 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1966/2022 Parecer do Relator 20/09/2023 Cabo Gilberto Silva Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1966/2022 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Cultura Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro. Inteiro teor