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PL 1960/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1960/2022 Parecer do Relator 13/08/2024 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1960/2022 Parecer do Relator 24/04/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1960/2022 Parecer de Comissão 11/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1960/2022 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1960/2022 Redação Final 02/09/2025 Ana Paula Lima Redação Final. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1960/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 03/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 1960/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1960/2022 Parecer do Relator 10/05/2023 Daniel Freitas Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1960/2022 Parecer de Comissão 25/05/2023 Comissão do Esporte Confere ao município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. Inteiro teor