MPV 1129/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 1129/2022 | Autógrafo | 08/11/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV112922 => MPV 1129/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 08/11/2022 | General Peternelli | Parecer proferido em Plenário pelo Dep. General Peternelli (União-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.129, de 2022. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1129/2022 | Redação Final | 08/11/2022 | General Peternelli | Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. Inteiro teor |
| PRLP 1 => MPV 1129/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/11/2022 | General Peternelli | Parecer à MP 1129. Inteiro teor |