PL 1945/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1945/2022 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1945/2022 | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.945/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1945/2022 | Redação Final | 05/12/2023 | Marangoni | Redação Final do PL 1945/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1945/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1945/2022. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1945/2022 | Parecer do Relator | 07/06/2023 | Alfredinho | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1945/2022 | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Cultura | Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacionalhttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#next Inteiro teor |