PL 1938/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 1938/2022 Parecer do Relator 24/11/2025 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e dos PLs 1978/2022, 3176/2023, 3365/2023, 5871/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 1938/2022 Substitutivo 24/11/2025 Amaro Neto Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTI => PL 1938/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios. Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 1938/2022 Parecer de Comissão 18/12/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 1938/2022 Inteiro teor