PL 1938/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 1938/2022 | Parecer do Relator | 02/03/2026 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 1978/2022, PL 3176/2023, PL 3365/2023 e PL 5871/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 1938/2022 | Parecer de Comissão | 05/03/2026 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1938/2022 Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 1938/2022 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e dos PLs 1978/2022, 3176/2023, 3365/2023, 5871/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 1938/2022 | Substitutivo | 24/11/2025 | Amaro Neto | Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 1938/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 1938/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 1938/2022 Inteiro teor |