PL 1898/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1898/2022 | Parecer do Relator | 20/12/2024 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1898/2022 | Parecer do Relator | 10/04/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1898/2022 | Parecer de Comissão | 23/04/2024 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Raça Girolando. Inteiro teor |