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PL 1894/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1894/2022 Parecer do Relator 20/12/2023 Marcos Tavares Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1894/2022 Parecer do Relator 02/04/2025 Fernanda Pessoa Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1894/2022 Parecer do Relator 21/05/2026 Domingos Neto Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.894/2022 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1894/2022 Parecer de Comissão 17/06/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1894/2022 Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1894/2022 Parecer do Relator 23/11/2022 Carlos Veras Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1894/2022 Parecer de Comissão 08/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Regulamenta a profissão de carnaubeiro. Inteiro teor