PL 1894/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1894/2022 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1894/2022 | Parecer do Relator | 02/04/2025 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1894/2022 | Parecer do Relator | 23/11/2022 | Carlos Veras | Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1894/2022 | Parecer de Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta a profissão de carnaubeiro. Inteiro teor |