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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1891/2022	Parecer do Relator	04/04/2024	Helena Lima	Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 1891/2022	Substitutivo	04/04/2024	Helena Lima	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1891/2022	Parecer de Comissão	14/06/2024	Comissão do Esporte	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 1891/2022	Substitutivo adotado pela Comissão	14/06/2024	Comissão do Esporte	Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a isonomia no investimento de recursos públicos entre as categorias feminina e masculina, no âmbito da formação de atletas Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1891/2022	Parecer do Relator	27/08/2024	Laura Carneiro	Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1891/2022	Parecer de Comissão	23/10/2024	Comissão de Finanças e Tributação	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1891/2022	Parecer do Relator	03/10/2023	Sâmia Bomfim	Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 1891/2022	Parecer do Relator	06/12/2023	Sâmia Bomfim	Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 1891/2022	Substitutivo	06/12/2023	Sâmia Bomfim	Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 1891/2022	Parecer de Comissão	13/12/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher	Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.891/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 1891/2022	Substitutivo adotado pela Comissão	13/12/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre a equidade entre as categorias feminina e masculina no investimento da verba pública no esporte. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1891/2022