| PRL 1 CCTI => PL 1831/2022 |
Parecer do Relator |
18/10/2023 |
Lucas Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 1831/2022 |
Substitutivo |
18/10/2023 |
Lucas Ramos |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 1831/2022 |
Parecer do Relator |
12/12/2023 |
Lucas Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTI => PL 1831/2022 |
Substitutivo |
12/12/2023 |
Lucas Ramos |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 1831/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer que cinquenta por cento das receitas patrimoniais decorrente de royalties e da exploração das patentes de propriedade das Instituições Federais de Ensino Superior sejam destinadas para ações de pesquisa e em investimentos na própria instituição detentora da patente, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 1831/2022 |
Parecer de Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Estabelece que cinquenta por cento das receitas patrimoniais decorrente de royalties e da exploração das patentes de propriedade das Instituições Federais de Ensino Superior sejam destinadas para ações de pesquisa e em investimentos na própria instituição detentora da patente.
Inteiro teor
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