| PRL 1 CCULT => PL 1820/2022 |
Parecer do Relator |
05/07/2023 |
Mersinho Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1820/2022 |
Substitutivo |
05/07/2023 |
Mersinho Lucena |
Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 1820/2022 |
Parecer do Relator |
20/11/2023 |
Mersinho Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 1820/2022 |
Substitutivo |
20/11/2023 |
Mersinho Lucena |
Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1820/2022 |
Parecer de Comissão |
21/03/2024 |
Comissão de Cultura |
Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1820/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/03/2024 |
Comissão de Cultura |
Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
Inteiro teor
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