| PRL 1 CCJC => PDL 275/2022 |
Parecer do Relator |
06/07/2022 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 275/2022 |
Parecer de Comissão |
07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 275/2022.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 275/2022 |
Redação Final |
07/11/2022 |
Coronel Tadeu |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã “Nossa Senhora Aparecida” - Teodoro Sampaio-SP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 275/2022 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer para Redação Final do PDL 275/2022.
Inteiro teor
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