PL 1802/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1802/2022 | Parecer do Relator | 29/10/2025 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1802/2022 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1802/2022 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Trabalho | Cria os Conselhos Federal e Regionais de Física, e dá outras providências. Inteiro teor |