PL 1797/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1797/2022 | Parecer do Relator | 25/11/2022 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1797/2022 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Delegado Matheus Laiola | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1797/2022 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 1797/2022 Inteiro teor |