| PRL 1 CVT => PL 1794/2022 |
Parecer do Relator |
15/12/2022 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1794/2022 |
Substitutivo |
15/12/2022 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito, para responsabilizar os ocupantes de veículos que incentivem ou se omitem em relação ao cometimento do crime de dirigir embriagado.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1794/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito, para responsabilizar os ocupantes de veículos que incentivem ou se omitem em relação ao cometimento do crime de dirigir embriagado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1794/2022 |
Parecer de Comissão |
21/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito, para responsabilizar os ocupantes de veículos que incentivem ou se omitem em relação ao cometimento do crime de dirigir embriagado.
Inteiro teor
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