PL 1758/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1758/2022 | Parecer do Relator | 14/04/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1758/2022 | Parecer do Relator | 24/06/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1758/2022 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1758/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1758/2022 | Redação Final | 11/11/2025 | Marangoni | Redação Final ao PL 1758/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1758/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1758/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1758/2022 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CPD, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1758/2022 | Substitutivo | 07/05/2024 | Geraldo Resende | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer penalidades administrativas a quem cometer atos de discriminação contra as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1758/2022 | Parecer de Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece penalidades administrativas à quem cometerem atos de descriminação as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1758/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece penalidades administrativas à quem cometerem atos de descriminação as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Inteiro teor |