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PL 1752/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1752/2022 Parecer do Relator 13/08/2024 Dayany Bittencourt Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1752/2022 Parecer de Comissão 29/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para permitir a entrada e permanência em estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1752/2022 Parecer do Relator 27/06/2023 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 1752/2022 Substitutivo 27/06/2023 Célio Silveira Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 1752/2022 Parecer do Relator 23/05/2024 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 1752/2022 Substitutivo 24/05/2024 Amom Mandel Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1752/2022 Parecer de Comissão 12/06/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1752/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2024 Comissão de Saúde PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para permitir a entrada e permanência em estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva. Inteiro teor