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PL 1741/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 1741/2022 Substitutivo 05/12/2023 Tabata Amaral Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1741/2022 Parecer do Relator 23/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 1741/2022 Parecer de Comissão 13/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1741/2022 Parecer Preliminar de Plenário 06/11/2023 Tabata Amaral Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL nº 1.741, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1741/2022 Parecer Preliminar de Plenário 25/11/2023 Tabata Amaral Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1741/2022 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2023 Tabata Amaral Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 1741/2022 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2023 Tabata Amaral Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CPASF => PL 1741/2022 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2023 Tabata Amaral Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer da relatora, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1741/2022 Redação Final 05/12/2023 Tabata Amaral Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo. Inteiro teor