PL 1721/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 1721/2022 | Parecer do Relator | 10/11/2023 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 1721/2022 | Substitutivo | 10/11/2023 | Soraya Santos | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 1721/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Institui medidas de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 1721/2022 | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Institui medidas de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1721/2022 | Parecer do Relator | 18/11/2025 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1721/2022 e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ; e, no mérito, pela aprovação do PL 1721/2022, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |