| PRL 1 CINDRE => PL 1706/2022 |
Parecer do Relator |
11/12/2023 |
Coronel Fernanda |
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 634/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 1706/2022 |
Substitutivo |
11/12/2023 |
Coronel Fernanda |
Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CINDRE => PL 1706/2022 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Fausto Santos Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CINDRE => PL 1706/2022 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Fausto Santos Jr. |
Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Inteiro teor
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| PRL 3 CINDRE => PL 1706/2022 |
Parecer do Relator |
25/11/2025 |
Fausto Jr. |
Parecer do Relator, Dep, Fausto Jr, (União/AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 634/2023, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 3 CINDRE => PL 1706/2022 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Fausto Jr. |
Inteiro teor
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