PL 1675/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1675/2022 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Tião Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1675/2022 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.675/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1675/2022 | Redação Final | 18/10/2023 | Tião Medeiros | Redação final do PL 1675/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1675/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.675/2022. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1675/2022 | Parecer do Relator | 17/04/2023 | Abilio Brunini | Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1675/2022 | Parecer de Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Cultura | Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1675/2022 | Parecer do Relator | 11/08/2022 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1675/2022 | Parecer de Comissão | 31/08/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. Inteiro teor |