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PL 1669/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1669/2022 Parecer do Relator 13/12/2022 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 1669/2022 Parecer do Relator 05/06/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023, e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1669/2022 Substitutivo 05/06/2023 Sargento Portugal Dispõe sobre as diretrizes para a atenção integral à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1669/2022 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1669/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 02/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1669/2022 Parecer do Relator 26/10/2023 Dr. Benjamim Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023 e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 1669/2022 Substitutivo 27/10/2023 Dr. Benjamim Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1669/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2023 Comissão de Saúde Dispõe diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1669/2022 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023 e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor