PL 1663/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1663/2022 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1663/2022 | Parecer do Relator | 08/11/2022 | Tito | Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1663/2022 | Parecer de Comissão | 25/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001. Inteiro teor |