PL 1662/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1662/2022 | Parecer do Relator | 02/05/2024 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1662/2022 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho. Inteiro teor |