PL 1631/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1631/2022 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1631/2022 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.631/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1631/2022 | Redação Final | 18/10/2023 | Gervásio Maia | Redação Final do PL 1631/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1631/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.631/2022. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1631/2022 | Parecer do Relator | 20/10/2022 | Felipe Carreras | Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1631/2022 | Parecer do Relator | 26/04/2023 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1631/2022 | Parecer de Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |