PL 1613/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1613/2022 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1613/2022 | Parecer de Comissão | 22/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1613/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1613/2022 | Redação Final | 10/09/2025 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 1613/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1613/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1613/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1613/2022 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.613/2022, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1613/2022 | Parecer do Relator | 22/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.613/2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1613/2022 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1613/2022 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1613/2022 | Substitutivo | 14/06/2023 | Dorinaldo Malafaia | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1613/2022 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1613/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’. Inteiro teor |