PL 1588/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1588/2022 | Parecer do Relator | 18/08/2023 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1588/2022 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.588/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1588/2022 | Redação Final | 18/12/2023 | Julia Zanatta | Redação Final do PL 1588/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1588/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1588/2022. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1588/2022 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Hélio Costa | Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1588/2022 | Parecer de Comissão | 30/08/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” ao Município de Joinville, em Santa Catarina. Inteiro teor |