PL 1554/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1554/2022 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1554/2022 | Substitutivo | 15/06/2023 | Gilson Marques | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1554/2022 | Parecer de Comissão | 08/12/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993, para incluir os consumidores-geradores (prossumidores), regulados pela Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 1554/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993, para incluir os consumidores-geradores (prossumidores), regulados pela Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1554/2022 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1554/2022 | Substitutivo | 16/10/2025 | Domingos Neto | Altera a Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993, para incluir os consumidores-geradores (prossumidores), regulados pela Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1554/2022 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 1554/2022 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 1554/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993, para incluir os consumidores-geradores (prossumidores), regulados pela Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Inteiro teor |