PL 428/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 428/2021 Parecer do Relator 26/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 428/2021 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 428/2021. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 428/2021 Parecer do Relator 18/05/2023 Roseana Sarney Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 428/2021 Parecer de Comissão 26/05/2023 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor