| PRL 1 CCJC => PDL 191/2022 |
Parecer do Relator |
12/07/2022 |
Fábio Trad |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 191/2022 |
Parecer de Comissão |
04/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer do PDL 191/2022.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 191/2022 |
Redação Final |
03/11/2022 |
Fábio Trad |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Renascer Aquidauanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 191/2022 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer para Redação Final do PDL 191/2022.
Inteiro teor
|