PL 1504/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1504/2022 Parecer do Relator 02/05/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1504/2022 Parecer do Relator 10/05/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1504/2022 Parecer de Comissão 19/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 1504/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1504/2022 Redação Final 15/06/2023 Cobalchini Redação Final do PL 1504/22 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1504/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 23/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final do PL 1504/2022. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1504/2022 Parecer do Relator 02/08/2022 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1504/2022 Parecer de Comissão 30/11/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1504/2022 Autógrafo 10/08/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor