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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1504/2022	Parecer do Relator	02/05/2023	Eduardo Bismarck	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1504/2022	Parecer do Relator	10/05/2023	Eduardo Bismarck	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1504/2022	Parecer de Comissão	19/05/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer adotado pela CCJC ao PL 1504/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1504/2022	Redação Final	15/06/2023	Cobalchini	Redação Final do PL 1504/22 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1504/2022	Parecer de Comissão para Redação Final	23/06/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final do PL 1504/2022. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CVT => PL 1504/2022	Parecer do Relator	02/08/2022	Hugo Leal	Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1504/2022	Parecer de Comissão	30/11/2022	Comissão de Viação e Transportes	Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 1504/2022	Autógrafo	10/08/2023	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1504/2022