PL 1501/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1501/2022 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1501/2022 | Parecer de Comissão | 25/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Inteiro teor |