PL 1494/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1494/2022 | Parecer do Relator | 08/04/2025 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 1494/2022 e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1494/2022 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 1494/2022 | Complementação de Voto | 02/05/2023 | Sargento Portugal | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1494/2022 | Parecer de Comissão | 17/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências para garantir ao militar reformado por invalidez, o direito de perceber remuneração integral condigna, em valor correspondente àquela que poderia ter alçado em razão do exercício da atividade interrompido por incapacidade permanente para o exercício da atividade militar. Inteiro teor |