| PRL 1 CPOVOS => PL 1485/2022 |
Parecer do Relator |
26/06/2023 |
Silvia Waiãpi |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 1485/2022 |
Substitutivo |
04/07/2023 |
Silvia Waiãpi |
Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas, e altera o art. 18 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para buscar o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas, com respeito à sua autonomia e de acordo com seus próprios meios de tomada de decisão.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPOVOS => PL 1485/2022 |
Parecer do Relator |
06/09/2024 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 1485/2022 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.
Inteiro teor
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