PL 542/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 542/2021 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.249/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 542/2021 | Substitutivo | 08/10/2024 | Rafael Brito | Substitutivo do relator ao PL 542/2021. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 542/2021 | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 542/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 542/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Inteiro teor |