PL 1476/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1476/2022 | Parecer do Relator | 20/03/2025 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1476/2022 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1476/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1476/2022 | Redação Final | 23/06/2025 | Ana Paula Lima | Redação Final do PL 1476/2022. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1476/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.476/2022. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1476/2022 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Bandeira de Mello | Parecer do Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 1476/2022 | Substitutivo | 02/04/2024 | Bandeira de Mello | Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por entidades formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1476/2022 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por entidades formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 1476/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/05/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por organizações esportivas formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1476/2022 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1476/2022 | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | PL-1476-2022-Parecer da Comissão CPAS Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1476/2022 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |